Divórcio Legal

Após 17 anos de união, Edson Celulari e Claudia Raia colocam um fim ao casamento. O anúncio foi realizado na manhã desta segunda-feira, 26, por meio de um comunicado à imprensa. “Foram quase duas décadas de uma união feliz, com os altos e baixos de qualquer relação entre marido e mulher, que termina agora deixando como fruto a amizade, o respeito e a admiraçâo mútua, além de um casal de filhos lindos e amorosos que nos ligará para sempre através de um amor profundo”, diz. Claudia e Edson são pais de Enzo, de 12 anos, e Sophia, que está com 6.

A atriz acaba de dar início às gravações de Ti-Ti-Ti, nova novela das sete da Rede Globo, e Celulari terminou há pouco a temporada do musical Hairspray em São Paulo, e em breve aparece na próxima trama das seis, Araguaia. “Ao longo de nossas carreiras sempre contamos com o carinho e respeito da imprensa na observação dos limites que separam a nossa vida pública da privada. Esperamos continuar a merecê-los neste momento especial de recolhimento”.    Fonte: Gterra

A primeira reação dos filhos frente ao divórcio é o temor (medo), uma profunda sensação de perda e tanto podem chorar por um pai carinhoso como por um pai indiferente. Também se preocupam com o bem-estar dos seus pais, estranham que o pai/mãe possa ir embora e temem não voltar a vê-lo. A qualquer idade sentem-se recalcados. Quando um pai abandona o outro, as crianças interpretam como se elas mesmas tivessem sido abandonadas. Sentem que a sua opinião não conta e sentem impotência frente a sua incapacidade para interferir num acontecimento tão importante nas suas vidas.

Algumas condutas a seguir pelos pais divorciados

Todos estes problemas anteriormente descritos podem ser evitados se os pais adotarem uma atitude adequada, no momento da crise e depois dela. Alguns pontos a seguir:

• Ajudar os seus filhos quando a separação está iminente, preparando-os para o que está para vir. Ser cuidadoso com o que lhes diz e como o diz, porque tudo o que lhes dirá será recordado por muito tempo. Não se pode evitar que sofram mas existem muitas formas de diminuir esse sofrimento;
• Comunicarem juntos (pai e mãe) a decisão do divórcio. Desta forma, transmitem uma decisão conjunta, madura e racional;
• Falar com todos os filhos ao mesmo tempo porque podem ajudar-se entre si. Se existirem diferenças de idades muito acentuadas, num segundo momento poderá falar com cada um em separado, adequando o discurso a cada idade;

Devem inteirar-se que a decisão de divórcio está firmemente tomada e com antecipação, revelar o dia em que o pai/mãe vai se  mudar;

• Explicar a situação de forma clara. Os filhos precisam entender que se trata de um divórcio. No caso de adolescentes, convêm explicar-lhes todo o processo legal e as decisões que será necessário tomar;
• Explicar-lhes as razões do divórcio, sem entrar em detalhes como infidelidades e problemas sexuais;
• Exprimir a tristeza que gera o divórcio dos pais, porque isto lhes permite exprimir os seus próprios sentimentos;
• Dizer-lhes que eles não são responsáveis pela separação e que não está em suas mãos recompor a relação;
• Dizer-lhes que sabem que vão sofrer e que lamentam causar-lhes este sofrimento;
• Dizer-lhes que foram um dos maiores prazeres do casamento e que no passado existiu muito amor nele;
• Antecipar situações previsíveis dentro do possível;
• Dizer-lhes que devem ser valentes e que esta crise deverá ser ultrapassada por toda a família;
• Deixá-los participar com opiniões sobre as decisões a tomar, no entanto não serão eles a decidir;
• Dizer-lhes que todos deverão esforçar-se para manter a importante relação entre pais e filhos;
• Dizer-lhes que têm o direito de amar ambos os pais da mesma forma, reforçando que o divórcio é um problema entre adultos.

Para terminar, pode-se concluir que são dois os objetivos que os adultos deverão alcançar após um divórcio. O primeiro é a reconstrução das suas vidas pessoais, e o segundo ajudar os filhos a superar o fracasso do casamento e dos anos posteriores ao divórcio. Os filhos também deverão alcançar dois objetivos. Em primeiro lugar, devem reconhecer a realidade da separação e aceitá-la, para poder continuar a vida familiar e individualmente. Em segundo lugar, acreditar no amor e aceitar a ideia positiva de que podem amar e ser amados.

Um estudo feito por cientistas britânicos revela que o divórcio é como uma doença contagiosa, que se propaga e espalha pelas famílias, locais de trabalho e grupos de amigos, noticia o «Daily Mail».

Se um amigo próximo se separar, as hipóteses de divórcio aumentam em 75 por cento, de acordo com a pesquisa. Os cientistas acreditam que as separações em grupos de amigos forçam os casais a questionar a sua própria relação.

Existem profissões com maiores taxas de divórcios ou separações do que outras. Um estudo que será publicado no “Journal of Police and Criminal Psychology”, e citado pelo “The Guardian”, fez uma lista com as profissões com maior probabilidade de divórcio. O autor do estudo, Michael Aamodt, concluiu que as profissões que exigem mais contato físico mas também as mais stressantes são aquelas que apresentam maiores taxas de divórcio. Para realizar o estudo, Aamodt analisou várias características como a idade, o salário, o genero ou a raça para avaliar a probabilidade de divórcio entre as diversas profissões.

Lista da probabilidade de divórcio por profissão:

1. Dançarinos e coreógrafos: 43.05%
2. Empregados de bar: 38.43%
3. Massagistas: 38.22%
4. Enfermeiros, psiquiatras e assistentes de saúde: 28.95%
5. Artistas e atores, desportistas ou relacionados: 28.49%
6. Recepcionistas: 28.43%
7. Operadores de Telemarketing: 28.10%
8. Garçons e Garçonetes: 27.12%
9. Empregados de limpeza ou empregadas domésticas: 26.38%
10. Cozinheiros Chefes: 20.10%

Após decisão provisória da  juíza Maria Cristina de Brito Lima que a atriz Sthefany Brito terá direito a 20% de todos os rendimentos líquidos de seu ex-marido, levou  Alexandre Pato e  seus advogados  a decisão de recorrer da medida.

O jogador, que voltou para a Europa nesta semana para se apresentar no atual time, o Milan, da Itália, tinha entrado com um pedido de pensão no divórcio, em maio, no valor de R$ 5000, após a separação do casal no começo do ano. Porém, a atriz não ficou satisfeita com o valor oferecido e pediu uma reconvenção.

Todo os rendimentos de Pato, tanto de seu salário do Milan (aproximadamente R$ 653 mil por mês), quanto de contratos a serem assinados por ele, como os com patrocinadores ou de campanhas publicitárias, entram nos 20% solicitados pela atriz.       Fonte:   portal UOL

Alguns relatos mostram a duração média de um casamento e quantos casamentos  um cônjuge tem no decorrer da vida, bem como as estatísticas que mostram os números de divórcios somados no decorrer do ano.  Mas onde estão os relatórios que analisam por que os casamentos fracassam?

É justo dizer que não há motivos para justificar o divórcio, no entanto, eles acontecem. Pesquisadores, através de entrevistas de casais, procuram relatar as principais causas que levam as pessoas a pedir o divórcio.  Aqui estão as 10 principais causas, sem a preocupação de enumerar as de maior ou menor relevância, mas no conjunto tem sido as que os casais mais responderam.

1. Comunicação. Se você pensar em um navio e sua tripulação ou  numa equipe de futebol e os seus jogadores, você vai entender como é importante a comunicação entre todos os envolvidos.   As coisas precisam acontecer seguindo os comandos e direções com os objetivos claros e positivos. Em um jogo de futebol ou basquete, é essencial que os jogadores da mesma equipe se comuniquem entre si.  A forma de vencer é se manter em contato, pedir  e oferecer ajuda sempre que necessário.   Se há um problema em seu casamento e você o mantem numa  rotina silenciosa ou busca a resposta metendo a cabeça na areia, você está se dirigindo para o divórcio.   Deve portando manter aberto os canais de comunicação.

2. Dinheiro. Quantas pessoas estão financeiramente abaladas?   Não somente os casais, mas certamente muitos parceiros de negócios, os familiares, os fornecedores e clientes.   O amor ao dinheiro é supostamente a causa de todos os males e é definitivamente a causa principal, que causam intrigas, disputas que muitas vezes transformam-se em ações judiciais.   Um cônjuge gasta dinheiro sem contar para seus parceiros.   Um cônjuge perde o emprego e a renda da família já não cobre as despesas básicas, e muitas coisas já não se consegue comprar.  Ai todos os problemas voltam-se para a falta do dinheiro.   Casais que estão economicamente bem sucedido (não necessariamente ricos) são menos propensos a discutir e, portanto, divorciam-se menos.

3. Infidelidade. Não importa quem esteja envolvido, por quanto tempo , mas infidelidade fere o casamento de forma crucial.   Na maioria das vezes a dor abala ambos os parceiros.  Muitos casamentos sobrevivem à infidelidade, mas a maioria não. E são estes que levam a grande parcela nas causas do divórcio.  Claro que existem casais que são fiéis um ao outro, e mesmo assim acabam em divórcio, mas se você for tentado a se desviar do caminho que o levou ao casamento, esteja certo que podes estar se dirigindo a um abismo gigante no seu relacionamento.

4. Falsas expectativas. As crianças podem sofrer muito de ter as expectativas não realizadas. Elas ficam facilmente aborrecidas, diante de promessas, de um possível passeio ou um presente, que acaba não acontecendo.  As expectativas como um todo são frustrantes.  O mesmo pode ser verdade para alguns casamentos.   Um parceiro aposta com todas as fichas em seu esposo (a),  alimentando o sonho de alguém que vai viver de momentos felizes para sempre. Mas somos todos humanos, todos temos defeitos.  Não se encontra um parceiro como a pessoa perfeita.   Esteja preparado para descobrir defeitos que você ainda não conhece ou nunca pensou que iriam causar um problema  Seja esperançoso e confiante, mas não permita que suas expectativas chegue as alturas, pois estas podem vir a não se concretizar.

5. Compromisso. Um casamento é uma parceria e são duas pessoas para fazer o trabalho.   Se ambos os parceiros não se preocupam com a relação é quase certa o encontro com o fracasso.  O não comprometimento de apenas um dos parceiros, pode levar tambem á ruína do casamento.  Ambos os parceiros precisam se comprometer.  Se isso significa fazer sacrifícios, então é o que deve ser feito.   Sem um apoio sólido e envolvente de ambos os parceiros, o divórcio é uma perspectiva muito real.

6. Vícios. Infelizmente o álcool e as drogas são partes já existentes na sociedade de hoje e muitas pessoas casadas são pegas pelo abuso destas substancias. No início parecem aparentemente inofensivos.   Uma vez que o vício toma conta, a vida de uma pessoa muitas vezes torna-se insustentável.   Se eles são casados, o vício torna mais difícil a convivência do casal. Se o seu parceiro está envolvido em abuso de álcool ou drogas, a ajuda profissional é muitas vezes o melhor caminho.   E quanto mais cedo melhor. O vício é uma causa definitiva do divórcio.

7. Sexo. Claro que o lado físico e íntimo de um casamento é importante sim, os problemas nesta área pode causar estresse, e levar ao divórcio.   Mas a medida que as pessoas chegam a meia idade e, tornam-se mais maduras, elas percebem que felicidade pessoal não está centrada apenas em fazer amor.  Ter filhos, praticando sexo saudável favorece a realização do casal e isto é muito importante.   Qualquer casal enfrentando dificuldades físicas e ou insatisfeitos com com a sua vida sexual pode procurar ajuda profissional.

8. A crise da meia idade. A definição exata do fenômeno varia de pessoa para pessoa, mas em homens, geralmente, significa um desejo de mudar de emprego, localização e ou estilo de vida.   Eles acham que sua vida está chegando ao estágio em que eles precisam de um novo desafio.   E é possível que eles possam encontrar, mas se ocorrer de uma forma imediatista e aparentemente egoísta pode ter um grande impacto sobre seu parceiro. Grande mudança pode ser assustadora ou desnecessárias para o cônjuge.   A agitação a partir de iniciativas aventureiras na busca do novo de forma inconseqüente, pode ser a causa de um divórcio entre muitos casais que estão casados há muitos anos.

9. Pequenas coisas. Parece difícil acreditar que um parceiro que ronca ao dormir,  coisas  sem muita importância, é a causa do fracasso do casamento, mas pode ser verdade, pelo menos em parte.  Não conseguir dormir o suficiente pode ser extremamente estressante, normalmente o parceiro, quando possível, acharia outra cama ou quarto ou procuraria ajuda profissional.  Mas se o casamento já estiver sob pressão por um outro motivo, como problemas de dinheiro, uma coisa pequena como o ronco,  pode ser a gota d’água para quebrar a espinha do camelo.

10. Sociedade. As regras a respeito do divórcio hoje mudaram drasticamente.   Separação em muitos paises, passou a ser um ato simples, sem muito compromisso. No primeiro problema mais relevante na relação conjugal já é motivo para que ambos os parceiros procurem o escape no divórcio.   Alguns argumentam que o casamento ainda é uma instituição que exige empenho e que o divórcio é muito fácil.   O fato de que você pode obter um divórcio no cartório, quando sem filhos e for consesual,  e não comparecer a uma corte judicial só favorece a este argumento.  O divórcio em algumas situações é fácil.  E é certamente apenas uma das muitas causas do porquê as pessoas se divorciam.

Como era  – O casal só poderia se divorciar um ano após o pedido de separação judicial (na Justiça ou em um cartório) ou se provasse que já não estava junto há pelo menos dois anos, mesmo se a separação fosse consensual

Como fica – A separação não existe. O casal faz o pedido de divórcio sem esperar cumprir qualquer prazo. Se não tiver filhos menores e houver absoluto consenso, o pedido pode ser feito no cartório e concluído até no mesmo dia.

1890 – A separação de corpos foi autorizada pela primeira vez no Brasil, desde que houvesse consenso ou fosse comprovado adultério, injúria grave ou abandono do lar por parte de um dos cônjuges. Mas o vínculo matrimonial continuava intacto para a justiça.

1916 – Uma lei substituiu o termo “separação de corpos” por “desquite”. O casal poderia morar em locais diferentes, os bens poderiam ser partilhados, mas o vínculo jurídico permanecia indissolúvel

1934 – A indissolubilidade do casamento tornou-se preceito constitucional

1977 – O divórcio foi instituído oficialmente, o que permitiu a extinção dos vínculos matrimoniais e que ambos pudessem se casar mais uma única vez. O desquite, que voltou a ser chamado de separação, continuou a ser um período intermediário até o divórcio

1988 – O número de casamentos após o divórcio deixou de ser restrito com a nova Constituição

2002 -  O novo Código Civil passou a reconhecer as uniões estáveis – quando casais vivem juntos sem o casamento oficial – para fins jurídicos

2007 – A partir dessa data, os pedidos de separação e divórcio não precisam mais ser feitos por ação judicial. Se for consensual e o casal não tiver filhos menores de 18 anos, ambos podem ir a um cartório com um advogado e fazer o pedido

2010 – A necessidade de separação deixa de existir, assim como o prazo mínimo anterior ao divórcio. Ele passa a ser direto e continua sem precisar de ação judicial, se for consensual e não envolver crianças e adolescentes Fonte: Ibdfam

Divórcio extrajudicial – Pode ser feito quando o casal não tem filhos menores de idade e tenham entrado em um acordo sobre quatro questões fundamentais – guarda dos filhos, pensão alimentícia, uso do sobrenome e partilha de bens. Ambos devem ir a um cartório acompanhados de um advogado ou defensor público e apresentar os documentos do casamento. Com a nova lei, o caso pode ser resolvido até no mesmo dia

Divórcio judicial consensual – Necessário para o casal que entrou em consenso sobre todos os itens, mas tem filhos menores e precisa do acompanhamento do Ministério Público para a definição da guarda deles. Logo, o caso é definido por um juiz

Divórcio judicial litigioso – Quando o casal não entra em acordo em qualquer um dos itens fundamentais. Também necessita da decisão de um juiz Fonte: Ibdfam

Ela simplifica processo de separação e trazem economia para casais e para o estado

Roner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família: “Com a agilidade dos trâmites, haverá redução de custos tanto para os casais como para o governo, que gastará menos com o trabalho de servidores públicos”

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 28/2009, a PEC do Divórcio, nesta terça-feira, 13, acabou com o argumento de que – pelo menos em relação aos trâmites jurídicos e ao dinheiro gasto – é mais fácil ir para o altar do que sair dele. Antes das novas regras, o casal precisava provar que não estava junto há dois anos (a chamada separação de corpos) ou entrar com o pedido de separação judicial e esperar um ano para o divórcio.
A nova regra, que começa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, permite que casais peçam o divórcio de imediato. Além da praticidade, a medida traz economia aos envolvidos e ao estado. Mas ainda não há consenso em relação à mudança. Criticos afirmam que ela vai banalizar o casamento. Com o auxílio de especialistas, VEJA.com fez as contas. E constatou que os custos com o novo divórcio podem cair ao menos pela metade. Antes da mudança, um casal sem filhos menores, que não precisa dividir bens, chegou a um acordo sobre pensão alimentícia e uso do sobrenome e mora em São Paulo, por exemplo, gastaria 252,11 reais para fazer o pedido de separação em um cartório (separação extrajudicial ou administrativa) e, no mínimo, 1.333,38 com honorários de um advogado. Um ano depois, seria preciso voltar ao cartório, pedir a conversão para o divórcio e ter os mesmos gastos novamente. Ao todo, o casal desembolsaria pelo menos 3.170,98 reais.
Com a alteração, o casal teria o gasto somente uma vez, ou seja, 1.585,49 reais – a metade. O levantamento baseou-se nos valores mínimos das tabelas do Colégio Notarial e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. Os valores oscilam de acordo com o estado e de cada detalhe do processo. Por isso, não é possível fazer um cálculo global da economia que a nova lei trará.
Em divórcios litigiosos ou que envolvam filhos menores e partilha de bens, o processo é mais demorado. Os envolvidos pagam custos extras por cada passo, como distribuição da papelada e atuação de oficiais de justiça. “Com a agilidade dos trâmites, haverá redução de custos tanto para os casais como para o governo, que gastará menos com o trabalho de servidores públicos”, diz Roner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam),  que sugeriu as mudanças aos parlamentares.
O analista de sistemas Paulo Teixeira espera há um ano e oito meses pelo divórcio. Depois de sete anos casado, ele e a ex-esposa decidiram se separar amigavelmente. “Quando fui tentar o divórcio, vi que o custo com advogados era muito alto. Fui à Defensoria Pública e me informaram que o processo da separação judicial iria demorar mais que o divórcio direto. Resolvi esperar”, conta. “Acho que essa nova lei vai baratear e facilitar o trâmite judicial para as pessoas que têm certeza que não vão ficar mais juntas”.

Fonte:  revista Veja por Adriana Caitano

Sthefany Brito ganhou na justiça o direito de receber 20% dos rendimentos do ex-marido, o jogador do Milan Alexandre Pato, além do mesmo percentual sobre os contratos firmados por ele. A decisão foi dada pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1 Vara de Família, na quinta-feira, dia 8. O salário mensal de Pato é estimado em R$ 650 mil, o que rende a Sthefany cerca de R$ 130 mil.  A atriz contestou a pensão no valor de 5 mil reais oferecido anteriormente por Pato e alegou seu afastamento da carreira de atriz por causa do casamento. O valor determinado agora deverá ser depositado na conta bancária de Sthefany até o dia dez de cada mês. O empregador do jogador está intimado a realizar os descontos e depósitos.

A decisão já esta valendo a partir deste mês. Pato entrou com pedido de separação litigiosa — quando um dos dois não aceita ou não chega a um acordo — no dia 29 de abril. A atriz foi notificada do oferecimento de pensão de R$ 5 mil no aeroporto no último dia 22,  quando voltou ao Brasil, vinda da Itália, onde foi morar quando se casou com o jogador do Milan, em julho do ano passado.